Eleições no Ministério Público de Minas Gerais


Quatro candidatos concorrem ao cargo de procurador-geral de Justiça

19/09/2008

Roteiros de atendimento a escolas devem ser encaminhados ao CAOPPDI até o fim do ano

Roteiros de Atendimento Educacional Especializado está previsto nas metas do Projeto Inclusão Escolar estabelecidas pela PGJ para 2008

10/10/2008

Justiça cassa registro de candidatura de prefeito reeleito em Almenara, no Vale do Jequitinhonha

Ação de investigação judicial eleitoral do MPE alega abuso de poder econômico do prefeito e de seu vice na chapa de reeleição.
Procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior discursa durante a inauguração da sede de Congonhas/Foto: Alex Lanza

10/10/2008

Projeto Sedes Próprias atinge mais uma etapa com inauguração da sede de Congonhas

Unidade do Ministério Público Estadual está localizada na rua Waldir Cunha, 205, região central da cidade

10/10/2008

MPE propõe ação civil pública contra município de Uberaba

ACP pede que prefeitura construa e instale imediatamente um abrigo que disponibilize 20 vagas para adolescentes do sexo masculino

10/10/2008

Justiça Eleitoral julga procedente pedido de cassação de registro feito pelo Ministério Público

Prefeito reeleito do município de Bandeira foi acusado de comparecer a inaugurações de obras públicas durante o período eleitoral

Editado decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais

Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto 6.514/08 foi publicado no Diário Oficial dia 23 de julho veja mais

Caoma disponibiliza, na íntegra, acórdão do STF decorrente da ADI nº 3378

Decisão trata de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental veja mais

CAOPPDI disponibiliza peças apresentadas durante seminário

Peças podem ser acessadas na página do CAOPPDI, em Atividades do CAO / Trabalhos Desenvolvidos / Seminário veja mais

MPE promove seminário sobre infância e mídia nos dias 7 e 8 de maio,em Governador Valadares/MG

O evento reúne o 2º Seminário Regional da Infância e Juventude e o 6º Seminário Infância e Mídia, na Univale veja mais
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