Filtrar
Por Tag:
De: Até:

Mar 28 2012

STJ afirma que natureza e quantidade da droga devem ser consideradas na pena-base e na redutora

STJ afirma que a natureza e a quantidade do entorpecente devem ser consideradas tanto na fixação da pena-base do crime de tráfico de drogas como na aplicação da causa de diminuição

Mar 28 2012

MPMG lança programa para registrar memória da Instituição

Programa História Oral pretende armazenar narrativas em documentos bibliográficos e fontes de informação para produzir conhecimento histórico

Mar 28 2012

TJMG mantém condenação de ex-prefeito de São João del Rei por fraude em licitação

Servidores públicos do município e empresas que participaram de processos licitatórios também tiveram suas condenações mantidas

Mar 28 2012

Leia a edição n.º 203 do jornal MPMG Notícias que traz variadas reportagens

Entre elas, o lançamento do programa MP e Gestão com Resultados e a apresentação do Escritório de Projetos, além de opiniões sobre a PEC que quer limitar o poder de investigação do MP

Mar 27 2012

Procurador e promotor de Justiça falam sobre Ação Civil Pública contra CBF e FMF

Entrevista coletiva foi concedida na tarde desta terça-feira, 27, na Procuradoria-Geral de Justiça

Mar 27 2012

Palestras marcam o Encontro da Mulher, realizado nessa terça-feira, na Procuradoria-Geral de Justiça

Evento integrou a comemoração em homenagem ao Mês da Mulher

Mar 27 2012

MPMG pede mudança no sorteio de árbitros e retirada de patrocínio nos uniformes

Promotoria de Justiça de Defesa do consumidor entende que sorteio de árbitros, da forma como é realizado pela CBF e FMF, viola princípio da transparência

Mar 26 2012

MPMG processa 15 pessoas e uma empresa por improbidade administrativa em Uberaba

Esquema envolvia a prestação de serviços de manutenção de veículos automotores da Secretaria Municipal de Saúde. MPMG pede ressarcimento superior a R$ 350 mil

Mar 26 2012

MPMG denuncia esquema de fraude em licitação em São Gotardo

Ação Civil Pública pede a condenação de três empresas e oito pessoas por montarem e direcionarem um processo licitatório no município

Mar 26 2012

MPMG recebe Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social de Belo Horizonte

Evento será realizado no dia 3 de abril, de 9h às 18h, no Auditório Vermelho

Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP 30.170-001 - Tel.:(31)3330-8100

Entre em contato conosco

Contato
1) denúncia ou manifestação - clique aqui
2) Formulário direto

Clique aqui para acessar o mapa do site

selo acessibilidade brasil