- Fundo Preto
- Fundo Pastel
- Fundo Padrão
Igualdade Racial
1. Planos e Programas Governamentais
2. Legislação
Link da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) contendo legislação atualizada sobre o tema
3. Central de Notícias
4. Instrumentos internacionais
Link da Organização dos Estados Americanos contendo instrumentos internacionais sobre a temática
5. Conselhos
6. Jurisprudência
Violação a direitos humanos apreciada pela CIDH - não teria o Estado Brasileiro garantido o acesso à justiça e ao devido processo legal à vítima de discriminação racial.
