- Fundo Preto
- Fundo Pastel
- Fundo Padrão
A Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus é dirigida, no âmbito administrativo, por Procuradores de Justiça, designados pelo Procurador-Geral de Justiça para as funções de Coordenador e Subcoordenador.
Aos Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus incumbe atuar em todos os Habeas Corpus, manifestando em pedidos de suspensão de liminares, participando das sessões dos Tribunais, sustentando oralmente, se necessário, a posição do Ministério Público no julgamento dos feitos nos quais oficiou, e tomando ciência, pessoalmente e mediante vista dos autos, das respectivas decisões. Incumbe-lhes, ainda, interpor, se for o caso, recursos perante Tribunais locais ou perante os Tribunais Superiores, acompanhando a respectiva tramitação.
A divisão interna dos serviços da Procuradoria de Justiça está sujeita a critérios objetivos, definidos consensualmente entre seus membros, e mediante permissivo legal.
COMPOSIÇÃO:
COORDENADOR:
LUÍS CARLOS MARTINS COSTA
SUBCOORDENADOR:
ALBINO VITÓRIO BERNARDO
COORDENADORA DA SECRETARIA:
MARIA AUXILIADORA CORREA MACIEL MOULIN
PROCURADORES DE JUSTIÇA:
ALBINO VITÓRIO BERNARDO (SUBCOORDENADOR)
ALÉSSIO GUIMARÃES
EDMAR AUGUSTO GOMES
EDSON FIRMINO DE PAULA
GUILHERME PEREIRA VALE
HELENO ROSA PORTES
LUIS CARLOS MARTINS COSTA ( COORDENADOR)
LUIZ ANTÔNIO SASDELLI PRUDENTE (CORREGEDOR-GERAL DO MINISTERIO PÚBLICO)
MAGALI ALBANESI AMARAL
NATAN ANTÔNIO BRANDÃO
ROGÉRIO FILIPPETTO DE OLIVEIRA
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO)
ASSESSORIA:
ALEXANDRE CAPUANO REZENDE
ANA CAROLINA FERNANDES SILVA
ANA CAROLINA MOTTA GUATIMOSIM
ANDRÉIA BARBOSA DE ALMEIDA
FABIANA DOURADO DUPIN VIEGAS
LEANDRO BANDEIRA MOURÃO
LUCIANA MIRANDA TOLEDO LUSTOSA
LUIS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
VIRGINIA MIRANDA PURISCO
JÚNIA MAGALHÃES TAVARES
IGOR DE OLIVEIRA PACHECO
WELINGTON JOSÉ DIAS JUNIOR
ESTAGIÁRIOS:
ANA VICTÓRIA BARRA ROMANELLI
ANDRÉ FIGUEIREDO FERREIRA
CLARISSA ALVES SILVA
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA
FERNANDA DE CASTRO BRAILE
FERNANDO HENRIQUE SILVEIRA BOTONI
FRANSCISCO CARLOS DIAS NETO
JOÃO GUSTAVO HENRIQUE DE MORAIS FONSECA
LORENA SOARES DE SOUSA
LUISA CAROLINA VASCONCELOS CHAGAS ROCHA
MARCOS MOREIRA TEIXEIRA
NINA ELIZABETH ÁLVARES
RODRIGO TADEU REIS
YARA EMANUELA COSTA
FUNCIONÁRIOS:
LUCAS ROGÉRIO RIBEIRO TANNURE
RAFAEL RIBEIRO AMORIM
TRABALHADOR MIRIM:
GUSTAVO CÉSAR GOMES
