- Fundo Preto
- Fundo Pastel
- Fundo Padrão
O que é o Terceiro Setor
Como Terceiro Setor é usualmente denominado o conjunto das pessoas jurídicas de interesse social sem fins lucrativos. Essa denominação dada à chamada sociedade civil organizada vem em contraposição ao Primeiro e ao Segundo Setores.
Por Primeiro Setor, ou seja, o Governo, entende-se o conjunto dos poderes executivo, legislativo e judiciário. No Segundo Setor, estão as organizações do mercado (pessoas físicas ou jurídicas de direito privado) encarregadas de produção e comercialização de bens e serviços, tendo como fim o lucro.
Missão dos promotores
O Código Civil, em seu artigo 66, atribui ao Ministério Público o poder-dever de velar pelas fundações. Velar significa cuidar, vigiar, zelar, proteger, orientar, ajudar, acompanhar - portanto, muito mais do que fiscalizar - a fim de que as fundações alcancem seus objetivos e finalidades estatutárias, satisfazendo a vontade do instituidor e aplicando de maneira correta o patrimônio destinado ao desempenho de suas atividades.
Como Terceiro Setor é usualmente denominado o conjunto das pessoas jurídicas de interesse social sem fins lucrativos. Essa denominação dada à chamada sociedade civil organizada vem em contraposição ao Primeiro e ao Segundo Setores.
Por Primeiro Setor, ou seja, o Governo, entende-se o conjunto dos poderes executivo, legislativo e judiciário. No Segundo Setor, estão as organizações do mercado (pessoas físicas ou jurídicas de direito privado) encarregadas de produção e comercialização de bens e serviços, tendo como fim o lucro.
Missão dos promotores
O Código Civil, em seu artigo 66, atribui ao Ministério Público o poder-dever de velar pelas fundações. Velar significa cuidar, vigiar, zelar, proteger, orientar, ajudar, acompanhar - portanto, muito mais do que fiscalizar - a fim de que as fundações alcancem seus objetivos e finalidades estatutárias, satisfazendo a vontade do instituidor e aplicando de maneira correta o patrimônio destinado ao desempenho de suas atividades.
