03/07/2009

Caocrim informa que estatísticas criminais das comarcas estão atualizadas até junho de 2009

Informações divididas por comarcas estão em Auxiliares/CAOs/Criminal-Caocrim/Estatística Criminal (clicar região de interesse no mapa)

03/07/2009

Prefeituras de sete cidades mineiras vão regularizar situação do funcionalismo municipal

MPE firmou TACs com os prefeitos de Itambacuri, Campanário, Frei Gaspar, Jampruca, Nova Módica, Pescador e São José do Divino

03/07/2009

Justiça determina multa diária de R$ 5 mil caso postos continuem cobrando preço unificado

Promotor com atuação na defesa do consumidor e na defesa da ordem econômica e tributária propôs ACP devido à prática de cartel em Governador Valadares

02/07/2009

Supremo Tribunal Federal arquiva Adin ajuizada pela OAB contra o Ministério Público

Ação questiona a resolução do CNMP que regula controle externo da atividade policial e investigações criminais
Membros do conselho tomaram posse na tarde do dia 2 de julho, na PGJ/Foto: Alex Lanza

02/07/2009

Conselho do Memorial do Ministério Público Estadual toma posse

Durante a cerimônia, foi destacada a importância da preservação da memória da Instituição

02/07/2009

Parecer sobre adicional de tempo de serviço é apresentado na Câmara dos Deputados

O relator, deputado Laerte Bessa, defende a volta do ATS para membros do MP e do Judiciário, além da sua ampliação para carreiras do Estado

26/06/2009

Leia a versão eletrônica da edição nº 183 do jornal MPMG Notícias


Nova Lei da Ação Civil Pública, Núcleo de Apoio à Atividade-Fim e a nova organização do MP na defesa do meio ambiente são destaques da publicação
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