MPMG assina convênio para utilizar sistema eletrônico de processos desenvolvido pelo CNJ


O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o ministro Gilson Dipp assinaram termo de cooperação técnica nesta terça-feira, em Brasília

19/11/2008

MPMG assina acordo pioneiro com prefeitura de Diamantina para preservação de patrimônio ferroviário

O objetivo é a recuperação da Estação Ferroviária do distrito de Conselheiro Mata, no município de Diamantina, região central mineira

18/11/2008

Procon Estadual realiza Encontro de Defesa do Consumidor de 19 a 21/11, no Royal Center Hotel, em BH

O evento tem por objetivo aprimorar o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Definida lista tríplice para sucessão do procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais


Compõem a lista os procuradores de Justiça Nedens Ulisses Freire Vieira, Alceu José Torres Marques e Epaminondas Fulgêncio Neto

18/11/2008

MPMG pede o cancelamento do 13º salário para agentes políticos de Oratórios, na Zona da Mata

A ACP com pedido de Antecipação de Tutela pretende que prefeito, vice, vereadores e secretários municipais não recebam mais a gratificação natalina

18/11/2008

Santana da Vargem deverá realizar concurso público firmado em TAC com o MPE

Câmara de vereadores e prefeitura deverão demitir funcionários contratados irregularmente

Editado decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais

Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto 6.514/08 foi publicado no Diário Oficial dia 23 de julho veja mais

Caoma disponibiliza, na íntegra, acórdão do STF decorrente da ADI nº 3378

Decisão trata de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental veja mais

CAOPPDI disponibiliza peças apresentadas durante seminário

Peças podem ser acessadas na página do CAOPPDI, em Atividades do CAO / Trabalhos Desenvolvidos / Seminário veja mais
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