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CEAF
Lançamento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será no dia 4 de agosto
Autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do meio artístico vão se unir num grande movimento contra a corrupção
23/07/2008
Ministério Público e candidatos de Nova Ponte firmam TAC para garantir cumprimento de lei eleitoral
Acordo limita uso de áreas urbanas e de horários para a propaganda eleitoral
23/07/2008
Prefeito de Almenara é acionado pelo Ministério Público por destituir Conselho do Fundeb
Prefeito delegou competências do Conselho à secretária de Educação, ignorando a autonomia do órgão garantida por lei
23/07/2008
Ministério Público estadual e Polícia Militar combatem o tráfico de drogas em Sabará
Operação Politéia, iniciada dia 20, teve desfecho nesta quarta-feira. Vinte e uma pessoas foram presas. Veículos, drogas e armas foram apreendidos
23/07/2008
Justiça de Estrela do Sul acolhe pedido do MPE contra Cartório de Registro de Imóvel da cidade
Averbação de área exigida pelo Código Florestal não estava sendo registrada pelo oficial do Cartório
22/07/2008
Agências bancárias de Patos de Minas terão que cumprir limite de tempo de espera nas filas
TJMG nega recurso e confirma decisão, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual
MPE propõe ACP contra prefeito de João Monlevade, oito agentes públicos e empresa de transporte
22/07/2008
Copasa terá que adequar o sistema de tratamento de esgoto em Januária, no Norte de Minas
21/07/2008
Ex-prefeito de Itaverava é condenado por improbidade administrativa em ação proposta pelo MPE
21/07/2008
MPE expede Recomendação para preservar o Conjunto da Serra da Moeda
18/07/2008
Justiça acata pedido do MPE e afasta o prefeito de Pedras de Maria da Cruz
18/07/2008
04/07/2008
Leia a versão eletrônica do MPMG Notícias, edição nº 176
Destaques:convênio firmado com o Ministério da Justiça, Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos e notícias do projeto Sedes Próprias
CAOCRIM - Peça Ministério Público
CAOCRIM - Denúncia
CAOCRIM - Apelação em posse ilegal de arma - MP inconstitucional
CAO-PP - Concessão de auxílio-moradia; Legalidade desde que haja previsão em lei específica.
CAO-SAÚDE - Ações de controle - desafios
Termos:
Extranet
Intranet
Sistemas Corporativos
Webmail
Caoma disponibiliza, na íntegra, acórdão do STF decorrente da ADI nº 3378
Decisão trata de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental
veja mais
CAOPPDI disponibiliza peças apresentadas durante seminário
Peças podem ser acessadas na página do CAOPPDI, em Atividades do CAO / Trabalhos Desenvolvidos / Seminário
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MPE promove seminário sobre infância e mídia nos dias 7 e 8 de maio,em Governador Valadares/MG
O evento reúne o 2º Seminário Regional da Infância e Juventude e o 6º Seminário Infância e Mídia, na Univale
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